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Osmar Santa Maria

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Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Osmar Santa Maria

Comentário · há 7 anos

Como ficou a aposentadoria após a reforma da previdência?

Dafhne Eleftherios · há 7 anos

Bom Dia Mah! A resposta a essa pergunta deixou de ser simples em função das 06 regras de transição que passaram a existir desde 13/11/19. Para isso é necessário um estudo pormenorizado de cada caso e um planejamento Previdenciário. Estou treinado e preparado para isso. Caso haja interesse, gentileza enviar ZAP para 19-99432-4336.

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Osmar Santa Maria

Comentário · há 8 anos

Aumento de pena do ex-presidente Lula X Proibição da Reformatio In Pejus

Igor Viturino · há 8 anos

Parabéns Igor!

Esta é uma explicação que faltava.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0003555-28.1994.8.26.0554 - Procedimento Sumário - 08/11/2016 do TJSP

Processo 0003555-28.1994.8.26.0554 (554.01.1994.003555) - Procedimento Sumário - Silvia Elena de Moraes - Emilio Afonso Franca Fontoura - Vistos.Ciência às partes do V.Acórdão (fls. 270/274).Fls....

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0003555-28.1994.8.26.0554 - Procedimento Sumário - 13/03/2017 do TJSP

Processo 0003555-28.1994.8.26.0554 (554.01.1994.003555) - Procedimento Sumário - Silvia Elena de Moraes - Emilio Afonso Franca Fontoura - Fls. 294:Ciência às partes do V. Acórdão (Fls. 270/274).Fls....

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